Fernando de Oliveira e Paula é um autor brasileiro com atuação na área jurídica. Ele é um dos organizadores do livro "Direito público e democracia: estudos em homenagem aos 15 anos do ministro Benedito Gonçalves no STJ", publicado em 2024. Sua produção intelectual se concentra em temas como direito público e democracia, abordando a relação entre essas áreas e o contexto do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
