Fernando da Costa

Fernando da Costa Tourinho Neto é um jurista brasileiro com vasta obra na área do Direito Processual Penal e Civil. É conhecido por sua atuação e publicações sobre Juizados Especiais, sendo coautor do livro "Juizados Especiais Estaduais: Cíveis e Criminais - Comentários à Lei 9.099/1995". Sua produção acadêmica inclui também outras obras relevantes como "Prática de Processo Penal" e comentários à Lei dos Juizados Especiais Criminais. Tourinho Neto também atuou como Desembargador Aposentado do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e como professor de pós-graduação, consolidando sua reputação como autoridade em sua área de especialização.