Fernanda Palma

Maria Fernanda Palma é uma jurista, professora catedrática jubilada e investigadora portuguesa, nascida em 3 de março de 1955. Com licenciatura, doutoramento e agregação em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, consolidou sua carreira acadêmica lecionando em diversas instituições de renome. Sua atuação profissional inclui cargos de destaque, como juíza conselheira do Tribunal Constitucional de Portugal e membro do Conselho Superior do Ministério Público. É autora de obras relevantes na área jurídica, como "O princípio da desculpa em direito penal", publicação que demonstra sua contribuição para o estudo do direito penal.