Felipe Chiarello

Felipe Chiarello de Souza Pinto é um jurista e professor brasileiro, com mestrado e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Atualmente, leciona Direito Político e Econômico na Universidade Presbiteriana Mackenzie, onde também exerce a função de diretor da Faculdade de Direito. Sua trajetória acadêmica e profissional inclui passagens como Secretário Municipal de Educação de São Vicente-SP e membro de conselhos técnicos e científicos em órgãos como a CAPES-MEC. Entre suas obras relevantes, destacam-se "Novos paradigmas da regularização fundiária urbana: estudos sobre a lei n. 13.465/2017" e "O CADE e a efetividade de suas decisões". Os temas centrais de sua produção acadêmica giram em torno do Direito Econômico, Direito Constitucional e regularização fundiária.