Felipe Cesar José Matos Rebêlo é um jurista brasileiro com doutorado em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Possui mestrado e pós-doutorado em Democracia e Direitos Humanos pela Universidade de Coimbra, atuando também como professor universitário e assessor jurídico. Sua obra "Teoria Geral do Direito e da Justiça" explora conceitos como norma, poder e hermenêutica, buscando reconectar o direito ao social e à justiça concreta. O livro, influenciado por Thomas Jefferson, defende o direito como instrumento de justiça social. A produção acadêmica de Rebêlo abrange ainda o constitucionalismo norte-americano e o princípio do melhor interesse da criança.
