Fabiano Melo Gonçalves de Oliveira é um jurista brasileiro com mestrado em Direito e doutorado em Urbanismo. Atua como professor de graduação e pós-graduação, palestrante e advogado, com especialização em Direito Ambiental, Direitos Difusos e Coletivos e Direito Constitucional. É autor de obras relevantes como "Direitos difusos e coletivos VI: ambiental", "Constituição federal comentada" e "Magistratura estadual". Oliveira também dirige o Instituto “O Direito por um Planeta Verde”, consolidando sua atuação na área jurídica e acadêmica.
