Enéias Xavier Gomes é um jurista brasileiro e desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG), com atuação na 5ª Câmara Criminal. Doutor em Direito Penal Contemporâneo e mestre em Teoria Geral do Delito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Gomes tem vasta experiência como Promotor de Justiça em Minas Gerais e Bahia. Sua obra "Do consentimento no homicídio" explora o tema sob diversas perspectivas legais e históricas, enquanto "Dolo sem vontade psicológica" analisa a aplicação do dolo no sistema jurídico brasileiro. Atualmente, além de sua atuação como desembargador, Enéias Xavier Gomes leciona Direito Penal e Processo Penal.
