Emanuel de Melo Ferreira

Emanuel de Melo Ferreira é um professor e procurador da República brasileiro, reconhecido por sua atuação na defesa de direitos fundamentais e no enfrentamento a resquícios autoritários. Doutor em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC) e mestre em Ordem Jurídica Constitucional (UFC), ele também leciona como professor assistente na Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN-Mossoró). Sua obra "Democracia Desprotegida: Legados da Ditadura Militar no Sistema de Justiça" analisa o desenvolvimento do autoritarismo e a participação de juízes e membros do Ministério Público, com ênfase na Constituição de 1988 e nas desigualdades sociais brasileiras. Ferreira tem um histórico de denúncias contra figuras ligadas ao autoritarismo e à ditadura militar, o que o levou a ser alvo de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), processo que ele contesta.