Eduardo José de Carvalho Soares

Eduardo José de Carvalho Soares é um jurista brasileiro autor do livro "(in)efetividade do direito local e internacional à saúde", publicado em 2020. Sua obra explora a complexa relação entre o direito à saúde e os sistemas jurídicos, tanto em âmbito nacional quanto internacional. Soares analisa temas cruciais como a titularidade do direito à saúde, a crescente judicialização dessa área e os debates sobre o mínimo existencial frente à reserva do possível. O autor também atua como juiz, com menções em processos do Tribunal de Justiça da Paraíba.