Edimar Carmo da Silva

Edimar Carmo da Silva é um jurista brasileiro com notável produção acadêmica focada no Direito Processual Penal. Sua obra "A Recepção do Artigo 385 do Código de Processo Penal de 1941 Pelo Superior Tribunal de Justiça" analisa a jurisprudência do STJ e a teoria de Jürgen Habermas sobre a sentença condenatória em casos de absolvição pelo Ministério Público. Edimar Carmo da Silva também é autor de "O Princípio Acusatório e o Devido Processo Legal", explorando a imparcialidade judicial e a presunção de inocência. Sua atuação abrange ainda capítulos de livros e artigos em Direito Sancionador, Processual Internacional e Constitucional.