O Dicastério para os Textos Legislativos é um organismo da Cúria Romana, fundado em 1988 por São João Paulo II. Sua missão é promover o conhecimento e a aplicação do direito canônico, oferecendo interpretações autênticas das leis eclesiásticas. O dicastério colabora com canonistas de diversas culturas e é responsável pela publicação de documentos e organização de congressos.
