David Duarte

David Duarte é um jurista e professor universitário português, nascido em Lisboa em 1967. Com formação em Direito Público pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, onde leciona como Professor Associado, sua pesquisa abrange áreas como Direito Administrativo, Teoria do Direito e Direitos Fundamentais. Duarte é autor de obras relevantes na área jurídica, incluindo "Procedimentalização, participação e fundamentação: para uma concretização do princípio da imparcialidade como parâmetro decisório" e "Proportionality in Law". Sua obra explora temas como o direito do procedimento administrativo, a teoria das normas e a relação entre direito e linguagem.