Daniel Martins e Avelar

Daniel Martins e Avelar é um jurista brasileiro com mestrado em Direito e Administração Pública pela UFMG. Sua pesquisa se aprofunda em temas como Direito Administrativo, Poder Disciplinar e o uso consensual de sanções. Avelar é autor de "Poder disciplinar: entre a sanção e o consenso", obra que analisa a aplicação do poder disciplinar na Administração Pública, explorando a compatibilidade entre a imperatividade e a consensualidade sob a Constituição de 1988. O livro, fruto de sua pesquisa de mestrado, propõe a conjugação desses instrumentos para a satisfação dos interesses públicos. Ele também publicou o artigo "Consenso, procedimento e ponderação: por uma aplicação racional do regime jurídico disciplinar dos servidores públicos".