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Autor

Daniel Castro Gomes da Costa

Daniel Castro Gomes da Costa é um jurista brasileiro com notável atuação e produção acadêmica nas áreas de Direito Eleitoral e Direito Penal. Sua trajetória profissional inclui passagens como Juiz Titular do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul e Vice-Presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Costa também leciona em cursos de pós-graduação em direito eleitoral e administrativo. Entre suas obras mais relevantes estão "Sistema Penal Contemporâneo", "Direito Eleitoral Comparado" e "Curso de Direito Processual Eleitoral". Seus temas de pesquisa abrangem Direito Eleitoral, Direito Penal, Democracia e Segurança Jurídica.

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Tópicos avançados de direito processual eleitoral

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