Daniel Augusto Mesquita

Daniel Augusto Mesquita é um jurista brasileiro com mestrado em Direito Público e atuação como Procurador do Distrito Federal. Sua carreira é marcada pela organização e autoria de obras relevantes nas áreas de direito empresarial e administrativo. Entre suas publicações, destacam-se "Estudos aplicados de direito empresarial: societário", "Estatuto Jurídico das Estatais – Análise da Lei nº 13.303/2016" e "Incorporação dos Tratados Internacionais de Direitos Humanos ao Ordenamento Jurídico". Mesquita contribui para o debate jurídico com análises aprofundadas sobre legislação e temas contemporâneos.