Cristiano Luzes

Cristiano Luzes é um jurista e professor brasileiro, com mestrado pela Faculdade de Direito do Recife – UFPE e doutorado pela PUC-SP, especializado em Direito Tributário. Sua obra mais relevante, "Legalidade e fraude à lei: o “real” e o “aparente” no discurso da dogmática jurídica", analisa criticamente o conceito de fraude à lei e seus usos na dogmática jurídica, utilizando a filosofia pragmática da linguagem. Luzes argumenta que as teorias sobre fraude à lei e violação indireta de normas têm a função pragmática de neutralizar ideologicamente o discurso jurídico decisório, dissimulando o poder judicial de criar exceções. Atua como advogado e é sócio do Serur Advogados, além de ser professor-conferencista do IBET (Instituto Brasileiro de Estudos Tributários).