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Autor

Claudio Mascarenhas Brandão

Cláudio Mascarenhas Brandão é um jurista brasileiro, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) desde 2013. Nascido em Ruy Barbosa, Bahia, em 3 de abril de 1961, ele se graduou em Direito pela Universidade Estadual de Santa Cruz, é mestre em Direito pela Universidade Federal da Bahia e doutor em Ciências Jurídicas pela Universidade Autônoma de Lisboa. Sua trajetória profissional inclui passagens como auxiliar judiciário no Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-5), juiz substituto, e desembargador no TRT-5, onde também atuou como vice-diretor da Escola Judicial. Brandão também lecionou em diversas instituições de ensino superior, como a Faculdade Baiana de Direito e a Universidade Federal da Bahia. Entre suas obras relevantes, destacam-se "CPC - 2ª Edição 2017" (coautoria), "Reclamação Constitucional no Processo do Trabalho", "Reforma do Sistema Recursal Trabalhista: Comentários à Lei n. 13.015/2014", "Orientações Jurisprudenciais do TST Comentadas" (coautoria), "Acidente do Trabalho e Responsabilidade Civil do Empregador" e "Direito do Trabalho – Apontamentos para Concurso".

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Temas e assuntos

BrazilWorkers' compensationLiability for industrial accidentsLaw reformLaw and legislationLabor courts

Obra em destaque

Reforma do sistema recursal trabalhista

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