Basileu Garcia

Basileu Garcia foi um jurista brasileiro, nascido em Rio Claro (SP) em 1905 e falecido em 1986. Destacou-se como advogado criminalista e promotor público em São Paulo, tendo ocupado interinamente o cargo de Procurador Geral do Estado. Garcia também foi Professor Catedrático de Direito Penal na Faculdade de Direito do Largo São Francisco, da USP, a partir de 1940, aposentando-se em 1975 e sendo nomeado Professor Emérito em 1978. Sua obra mais conhecida é o tratado "Instituições de Direito Penal", considerado fundamental na área do Direito Penal brasileiro. Seus trabalhos abordam temas centrais do Direito Penal no Brasil.