Aurélio Pitanga Seixas Filho

Aurélio Pitanga Seixas Filho é um jurista brasileiro com notória atuação na área do direito tributário. Sua obra se aprofunda em temas como a aplicação da lei tributária, lançamento tributário, obrigação tributária e planejamento tributário. Entre suas publicações de destaque estão "Aplicação da lei tributária" e "Estudos de procedimento administrativo fiscal". Seixas Filho contribui para o debate jurídico com análises sobre legalidade, tipicidade tributária e a natureza jurídica das relações tributárias, consolidando-se como uma referência em sua especialidade.