André Nogueira Cavalcante

André Nogueira Cavalcante é um jurista brasileiro, técnico judiciário da Justiça Eleitoral e mestre em Direito. Ele é autor do livro "Ficha Limpa e Presunção de Inocência: da inelegibilidade por condenação criminal não definitiva", obra que explora a interseção entre o direito eleitoral e penal, com foco na inelegibilidade e na presunção de inocência. Cavalcante, que atua como servidor da Justiça Eleitoral desde 1996, também publicou artigos em periódicos jurídicos, abordando o caráter sancionatório da inelegibilidade frente à presunção de inocência. Sua produção acadêmica contribui para o debate sobre a aplicação da lei e a garantia de direitos fundamentais no contexto eleitoral.