Alexandre Moreira van der Broocke

Alexandre Moreira van der Broocke é um jurista brasileiro, mestre em Ciências Jurídicas pela Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP) e Juiz de Direito titular da 2ª Vara Cível e da Fazenda Pública de Almirante Tamandaré-PR. Membro do Grupo de Estudos do CCONS-UFPR/TJPR e afiliação com a Universidade Federal do Paraná (UFPR), sua trajetória acadêmica e profissional o levou a se aprofundar em temas de direito, com destaque para a área de direitos fundamentais e a proibição da proteção deficiente (untermassverbot). Uma de suas obras relevantes é o livro "Direitos fundamentais e proibição da proteção deficiente (untermassverbot)", publicado pela Editora CRV. Van der Broocke também publicou artigos sobre justiça gratuita e a presunção de veracidade da declaração de pobreza, discutindo a inconstitucionalidade de artigos de lei sob a ótica da proibição de proteção deficiente e da proporcionalidade.