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Autor

Alexandre Gonçalves Lippel

Alexandre Gonçalves Lippel é um jurista e magistrado brasileiro, com mestrado em Direito com concentração em direitos humanos e pós-graduação em Direito Processual Público. Ingressou na magistratura federal em 1993, atuando em diversas varas federais e presidindo a 2ª turma recursal dos juizados especiais federais do Rio Grande do Sul. Atualmente, é desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). Sua obra "O conceito de terras indígenas na constituição federal de 1988" analisa a temática dos direitos indígenas e a interpretação constitucional, com destaque para a decisão do Supremo Tribunal Federal no caso Raposa Serra do Sol.

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