Autonomia da escola: um instigante e complexo princípio educacional

Na multiplicidade de temáticas que integram o campo educacional a autonomia da escola se configura como uma das mais desafiadoras no sentido de sua concretização. Ademais, contemporaneamente, esse princípio educacional é alvo de distintas compreensões e encaminhamentos para a sua materialização, os quais chegam a causar um certo descrédito sobre seu real significado e necessidade para a edificação de uma escola autônoma em vista da consecução das finalidades e objetivos dessa mesma instituição educacional. Na esteira dos oitenta anos da histórica reivindicação da “necessidade de uma ampla autonomia techina, administrativa e econômica” para o setor educacional e, por analogia, para a escola – contida no memorável Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova – com o presente trabalho queremos contribuir para a retomada do debate sobre essa bandeira na perspectiva de ajudar na redescoberta da sua matriz original. Em consequência, também esperamos contribuir para o urgente e ainda necessário processo de desqualificação do modelo de autonomia escolar embutido nas políticas educacionais de corte neoliberal, que desde a década de 1990 vêm sendo elaboradas e implementadas em nosso País. Vale ressaltar que tal política desresponsabiliza o Estado de promover e garantir a educação pública com qualidade social.