Assombros da casa-grande: A Constituição de 1824 e as vidas póstumas da escravidão

Não é possível pensar a história política e jurídica do Brasil sem dar centralidade à “raça”. Partindo desse pressuposto, Assombros da casa-grande: a Constituição de 1824 e as vidas póstumas da escravidão é uma análise precisa e atual do sistema jurídico brasileiro a partir da Constituição de 1824, outorgada logo após a Independência e peça central para o prolongamento da escravidão no Brasil, a despeito de até hoje ser celebrada como um texto “liberal” para os padrões da época. Começando com uma leitura de Memórias póstumas de Brás Cubas — em que o defunto-autor é um exemplo explícito de quem era a elite brasileira no final do século 19 —, passando pela desconstrução do mito da democracia racial celebrada por Gilberto Freyre e chegando às doutrinas dos supermagistrados da nossa época, o pesquisador e professor de direito Marcos Queiroz traça um panorama mordaz de como o direito brasileiro se esquiva das questões raciais que fundaram o país, apesar de ser constituído pelo próprio racismo. Em uma reflexão que envolve o país e a América Latina em um contexto global de exploração da mão de obra escravizada, Queiroz evidencia como o levante dos escravizados do Haiti em 1791, que culminou na expulsão dos colonizadores e na independência do país, causou um pavor intenso em terras brasileiras. Os donos do poder — magistrados, políticos e escravocratas — se apressaram em criar um conjunto de leis que os protegesse e perpetuasse a tragédia de séculos de escravidão negra e indígena. Na América Espanhola, por sua vez, o herói da independência, Simón Bolivar, foi um importante defensor da liberdade dos povos da região, mas, apesar de tudo, não se ocupou efetivamente da questão escravista, chegando a perseguir lideranças negras sob o temor de uma revolução contra os brancos. Neste estudo inédito, “Marcos Queiroz disseca a perversidade — jurídica, social e histórica — por trás da branquitude brasileira”, como afirma o advogado e professor de direito internacional e direitos humanos Thiago Amparo no texto de orelha. Com prefácio da professora de direito constitucional Thula Pires, Assombros da casa-grande é uma análise da construção nacional que nos ajuda a entender o racismo estrutural e jurídico que até hoje impera no país.