Aspectos controvertidos do tribunal do júri: - Ansanelli Junior, Angelo

Aspectos controvertidos do tribunal do júri:

R$ 108,27
Ir Para Loja
Ano 2015Páginas 313Formato BOOKISBN 9788582380949

Sobre o livro

Modificado pela Lei 11.689, de 2008, o procedimento do júri foi reformulado, sendo que a referida lei trouxe inúmeras questões que são objeto de discussões doutrinárias e jurisprudenciais. A obra trata da abordagem de várias questões controvertidas a respeito do procedimento do júri, incluindo as que não foram atingidas pela reforma, como a competência das justiças federal e militar, bem como a prerrogativa de foro, as decisões de impronúncia e desclassificação, e os demais princípios norteadores do Tribunal do Júri. Além disso, buscamos realizar profunda pesquisa sobre os aspectos mais discutidos com a entrada em vigor da Lei 11.689/2008, como a novel disciplina da pronúncia, em especial a intimação e aplicação imediata do disposto que autoriza a intimação editalícia do acusado e realização do julgamento sem sua presença, as novas hipóteses de absolvição sumária e desaforamento, a instrução em plenário, mormente no que tange à quesitação, e, finalmente, a questão do direito intertemporal. A obra traz à reflexão vários temas inerentes ao Tribunal do Júri, fomentando a discussão das questões afetas ao procedimento do Júri popular.

Ficha técnica

Autor
Ansanelli Junior, Angelo, Angelo Ansanelli Junior
Editora
Arraes Editores
Formato
BOOK
Encadernação
Capa comum
ISBN
9788582380949
EAN
9788582380949
Ano de Publicação
2015
Número de Páginas
313
Dimensões
23 x 16 x 2.05 cm
Peso
0.542 kg
Idioma
pt-BR
Edição
1
SKU
b2dc97ccc929

Histórico de preços

Aspectos controvertidos do tribunal do júri: - Ansanelli Junior, Angelo | Orelha do Livro