As humanidades pombalinas no Brasil-colônia: o ensino de língua latina e a institucionalização da profissão docente

Este livro analisa, a partir das Reformas Pombalinas da Instrução Pública, principalmente o Alvará Régio de 28 de junho de 1759, como se deu o ensino de Língua Latina, observando até que ponto tais reformas impulsionaram o desenvolvimento desse ensino no Brasil. Associado a isso, analisa também a institucionalização da profissão docente, levando em consideração o fato de que naquele momento teve início a conformação da atividade docente submetida ao Estado, sendo ele seu provedor legal. Ambos os objetos não puderam ser dissociados, posto que, para o exercício do primeiro – ensino de Latim – era necessária a licença adquirida por meio da aprovação em concurso público instituído quando o Estado Português passou a controlar a educação. Já o segundo – a institucionalização da profissão docente – foi analisado a partir da citada legislação e de sua efetivação percebida nas correspondências trocadas entre o Diretor Geral dos Estudos e seus subordinados. O recorte estabelecido para a análise das leis vai de 1759 até 1771, período correspondente à Reforma dos Estudos Menores e à extinção do cargo de Diretor Geral desses mesmos estudos. Em 1772 foi promulgado o alvará de reformulação dos Estudos Menores com abertura de escolas em todos os domínios portugueses, dando início à segunda fase das reformas.