
As famílias simultâneas e seu regime jurídico
Sobre o livro
Esta obra aborda a análise das famílias simultâneas a partir da interpretação inclusiva proporcionada pelo art. 226 da Constituição Federal de 1988, demonstrando que a construção histórica da monogamia se impôs a partir do violento período de colonização, quando a legislação e os costumes brasileiros incorporaram a cultura europeia de relações pautadas no casamento, patriarcal e patrimonializada. Analisa o panorama das demandas que pleiteiam a atribuição de efeitos jurídicos positivos às famílias que se estabelecem de forma simultânea, preenchendo os requisitos objetivos de afetividade, ostensibilidade e estabilidade e as mudanças provocadas a partir da valorização das pessoas em detrimento do patrimônio, especialmente em razão da valorização da dignidade humana.
Ficha técnica
- Autor
- Brasileiro, Luciana, Luciana Brasileiro
- Editora
- Editora Fórum
- Formato
- BOOK
- Encadernação
- Capa comum
- ISBN
- 9786555182743
- EAN
- 9786555182743
- Ano de Publicação
- 2021
- Número de Páginas
- 202
- Dimensões
- 21.5 x 14.5 x 2 cm
- Peso
- 0.25 kg
- Idioma
- pt-BR
- Edição
- 3
- SKU
- 9786555182743





