Conforme novas teses do STJ sobre arbitragem.
O LEITOR ENCONTRARÁ:
- Comentários a todos os dispositivos legais
- Dicas para realização de provas
- Questões de concursos
- Jurisprudência do STF e STJ selecionadas
CONHEÇA A COLEÇÃO:
A Coleção Leis Especiais para Concursos tem como objetivo preparar os candidatos para os principais certames do país.
Pela experiência adquirida ao longo dos anos, dando aulas nos principais cursos preparatórios do país, percebi que a grande maioria dos candidatos lê apenas as leis especiais, deixando os manuais para as matérias mais cobradas, como constitucional, administrativo, processo civil, civil, etc. Isso ocorre pela falta de tempo do candidato ou porque faltam no mercado livros específicos (para concursos) em relação a tais leis.
Nesse sentido, a Coleção Leis Especiais para Concursos tem a intenção de suprir uma lacuna no mercado, preparando os candidatos para questões relacionadas às leis específicas, que vêm sendo cada vez mais contempladas nos editais.
Em vez de somente ler a lei seca, o candidato terá dicas específicas de concursos em cada artigo (ou capítulo ou título da lei), questões de concursos mostrando o que os examinadores estão exigindo sobre cada tema e, sobretudo, os posicionamentos do STF, STJ e TST (principalmente aqueles publicados nos informativos de jurisprudência). As instituições que organizam os principais concursos utilizam os informativos e as notícias (publicados na página virtual de cada tribunal) para elaborar as questões de concursos. Por isso, a necessidade de se conhecer (e bem!) a jurisprudência dos tribunais superiores.
Assim, o que se pretende com a presente coleção é preparar o leitor, de modo rápido, prático e objetivo, para enfrentar as questões de prova envolvendo as leis específicas.
Boa sorte!
Leonardo de Medeiros Garcia
COMO AS LEIS DE ARBITRAGEM E MEDIAÇÃO SÃO COBRADAS EM CONCURSOS PÚBLICOS?
Sendo uma coleção voltada aos concursos públicos, de rigor a observação acerca do que e como o conteúdo da disciplina dos métodos de solução de litígios estava a ser exigido nas provas.
Foram selecionadas as mais significativas dentre 543 questões cobradas nos últimos anos em concursos de todo o Brasil, das mais às menos conhecidas organizadoras e dos menores aos maiores órgãos e entes contratantes.
Feita a análise panorâmica do conjunto das provas, constatei que a incidência das questões sobre mediação e arbitragem comprovava as hipóteses formuladas.
De fato, a grande maioria das questões (cerca de setenta por cento) aparece em concursos para empresas estatais (exploradoras de atividades econômicas), serventias extrajudiciais (notas e registro), órgãos fiscais e judiciais dos governos municipais, estaduais e federais, especialmente nos concursos para tribunais e procuradorias.
Curiosamente, destaca-se a presença de questões conceituais sobre a arbitragem e a mediação e seus instrumentos nas provas dos certames para o preenchimento das funções de psicólogo, administrador e assistente social, ao passo que nos certames para o preenchimento de funções de advogado, juiz, promotor, procurador, defensor e delegado as questões conceituais são em menor número e bem maior é a quantidade de questões envolvendo a aplicação, não raras vezes literal, das leis respectivas, da lei processual, da lei civil e de certas leis administrativas.
Ao longo da obra, teço comentários sobre os dispositivos legais, artigo por artigo, mencionando a jurisprudência mais importante, sintetizando o seu núcleo relevante para boa compreensão da matéria e para uma segura capacidade responsiva, encerrando com a apresentação de questões que exemplifiquem a maneira com que surgem nas provas.
Espero que este livro contribua para seu sucesso nos concursos que estão por vir e, quem sabe, abra a janela para um novo campo de trabalho.
Fechamento: 15.05.19.
