Arbitragem e corrupção - O dever de denúncia pelo árbitro (2023)

Prefácio de José Rogério Cruz e Tucci Apresentação de Giovanni Ettore Nanni POR QUE ESCOLHER O LIVRO ARBITRAGEM E CORRUPÇÃO - O DEVER DE DENÚNCIA PELO ÁRBITRO? O desenvolvimento do relevante tema, que se descortina realmente seminal, encontra-se seccionado, além da introdução e da conclusão, em quatro capítulos muito bem estruturados, que examinam a fundo praticamente toda a problemática emergente do binômico arbitragem-corrupção, implicativo do dever de denúncia pelos integrantes do respectivo painel arbitral. Ademais, a intrincada e polêmica questão do dever legal do árbitro, em tais circunstâncias, sobretudo no que se refere à sua responsabilidade civil e penal, foi examinada com notável profundidade. Merece ainda destaque especial o problema atinente à possibilidade de a parte reivindicar a restituição do que efetivamente despendeu na execução de contrato obtido por meio de corrupção. Com a continuação de sua trajetória acadêmica, ao mesmo tempo em que brinda os cultores da ciência jurídica com a edição desse magnífico estudo, a Dra. Juliana impôs-se o desafio de, em futuro não muito distante, suplantá-lo com a mesma proficiência... José Rogério Cruz e Tucci