Arbitragem comercial e controle de constitucionalidade - Vaughn-43%

Arbitragem comercial e controle de constitucionalidade

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Ano 2024Páginas 266Formato EBOOKISBN 9786556274478

Sobre o livro

Seria possível falar em controle de constitucionalidade na arbitragem? Se sim, teriam os árbitros o dever de declarar a inconstitucionalidade durante a arbitragem, ou essa seria uma mera faculdade? Qual modalidade de controle de constitucionalidade seria aplicável à arbitragem e quais seriam os limites do exercício da jurisdição constitucional pelos árbitros? Essas e outras perguntas são respondidas nessa obra, fruto da pesquisa realizada pelo autor por ocasião de seu mestrado. O livro vai além e discorre sobre a relação entre o processo arbitral e o direito constitucional sob outro enfoque: estariam os árbitros vinculados a decisões da Suprema Corte a propósito de questões constitucionais e, se sim, qual seria a consequência da inobservância de tais decisões pelos árbitros? Ao fim e ao cabo, extrai-se dessa nova obra reflexões sobre a importância de se compreender a arbitragem à luz do modelo constitucional do processo.

Ficha técnica

Autor
Vaughn, Gustavo Favero, Gustavo Favero Vaughn
Editora
Editora Alta Books
Formato
EBOOK
ISBN
9786556274478
EAN
9786556274478
Ano de Publicação
2024
Número de Páginas
266
Dimensões
x x cm
Idioma
pt-BR
Edição
1
SKU
9786556274478

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