Amor e Ódio: A Psicanálise entre o Juízo de Família

Há quem diga que o amor une dois enamorados, fazendo-os “Um”. Este, sustentado pela fantasia de que o outro o completará, depara-se com o desencontro, comum à relação amorosa. Diante disso, o amor transforma-se em ódio e, por vezes, leva as pessoas à Justiça. O que resta dessa relação-ilusão, de completude, em uma Vara de Família? Como as demandas judiciais são atravessadas pelas questões psíquicas? Qual pode ser o desfecho desses casos, quando não se captura o movimento das entrelinhas do pedido de cada pessoa? Nesse cenário jurídico, qual é a função do psicólogo e do psicanalista? Essas perguntas, juntamente com a prática no Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desmembram um percurso em que o psicólogo e o psicanalista refazem espaços epistêmicos entre Direito de Família, Psicologia e Psicanálise. Assim, ao partir do significante “família”, apresenta-se o retorno à história, sua acepção no Direito e o que dela pode ser pensado por meio da Psicanálise. Isso permite ao leitor compreender a função da família na constituição psíquica de uma criança. Seguindo, o autor faz uma incursão no que denomina de “conjugalidade”, descrevendo como as relações amorosas se consolidaram a partir do casamento. Por meio dele, destaca que nem sempre houve casamento por amor e que o amor romântico é uma construção recente na história. Sob o ponto de vista psíquico, o psicanalista apresenta, de maneira didática, conceitos psicanalíticos como amor, desejo e gozo, que auxiliam a compreensão da dinâmica de uma relação. Por fim, no último capítulo, são apresentados três fragmentos de casos atendidos pelo autor na Vara de Família. Por meio deles, demonstra que, por trás de uma demanda jurídica, existe uma denominada de psíquica, e circula nas entrelinhas do discurso das pessoas. Tal demanda psíquica manifesta-se por meio de repetições em outros processos ou se valendo dos meios jurídicos para prolongar o conflito no Poder Judiciário.