Amicus Curiae e o direito da sociedade: - Costa, Frederico Magalhães

Amicus Curiae e o direito da sociedade:

R$ 69,80
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Ano 2023Páginas 111Formato BOOKISBN 9786559292202

Sobre o livro

A presente obra trata do tema do amicus curiae, abordando a sua importância para a legitimação democrática da jurisdição constitucional no mundo e no Brasil. Ela decorre do esforço de pesquisa de Frederico Magalhães Costa para desenvolver reflexões acerca da participação popular no âmbito jurídico, levando em conta aspectos da evolução do instituto do amicus curiae abordado sob uma ótica sociológica. O livro trata do amigo da corte desde os mais remotos assentamentos humanos que remontam ao direito arcaico, destacando a sua evolução no direito das culturas antigas e chegando até o direito positivo moderno, quadratura em que se localiza o direito brasileiro, e o faz a partir da ótica da teoria dos sistemas desenvolvida pelo sociólogo Niklas Luhmann.

Ficha técnica

Autor
Costa, Frederico Magalhães, Frederico Magalhães Costa
Editora
Arraes Editores
Formato
BOOK
Encadernação
Capa comum
ISBN
9786559292202
EAN
9786559292202
Ano de Publicação
2023
Número de Páginas
111
Dimensões
23 x 16 x 3 cm
Peso
0.421 kg
Idioma
pt-BR
Edição
1
SKU
6f21893464b7

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