Alimentos: Teoria e prática

Este livro examina os temas propostos sob os variegados aspectos do direito alimentar, desde a sua gênese correlacionada com o parentesco, o casamento, a união estável, o poder familiar, até a exigibilidade na via judicial. A abordagem reverencia a praticidade do estudo temático visando a contribuir utilmente no exercício profissional dos Magistrados, membros do Ministério Público e dos Advogados militantes em área tão sensível quanto importante para a sobrevivência condigna do alimentário em face da capacidade contributiva do prestador. Além disso, o autor, que é Procurador de Justiça em Minas Gerais e possui experiência vintenária em questões familiaristas, buscou ilustrar os assuntos com a mais abalizada doutrina e com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça e de quase todos os tribunais estaduais. O resultado é uma excelente ferramenta de consulta e de estudo, onde os posicionamentos doutrinais e a dicção pretoriana são discutidos com pragmatismo, mas sem perda de substância. A conceituação jurídica dos alimentos não dispensa o atributo ético da solidariedade parental, da mútua assistência na conjugalidade e no companheirato e do dever de sustento dos filhos menores ou incapazes. O legislador, aliás, erigiu à estatura constitucional a repercussão jurídica do inadimplemento da obrigação alimentar e concedeu limites inclusive ao status libertatis para a garantia do direito assistencial (art. 5o, LXVII, CF). Esta obra oferece a culminância de uma vida funcional dedicada aos embates angustiantes no juízo de família, uma reflexão profunda a partir de realidades concretas, que não pretende verdades idiossincrásicas, mas a discussão permanente dos valores sociais embutidos no sistema codificado e na legislação esparsa da matéria que, a rigor, diz respeito com o princípio da dignidade da pessoa humana. Livro de relevante interesse para magistrados, membros do Ministério Público, defensores públicos e advogados. Leitura complementar para a disciplina Direito Civil (direito de família) do curso de graduação e de pós-graduação em direito, bem como para cursos preparatórios para concursos jurídicos e cursos de aprimoramento funcional de carreiras jurídicas.