Alimentos aos bocados - Direito, ação, eficácia e execução (2025)

POR QUE ESCOLHER O LIVRO ALIMENTOS - DIREITO, AÇÃO, EFICÁCIA E EXECUÇÃO? O tema dos alimentos é o de maior relevância no âmbito do Direito. Não só em sede do Direito das Famílias. A regulamentação dos variados aspectos referentes à obrigação alimentar se espalha em vários códigos e leis, o que torna mais intrincado se apropriar de todas as suas nuances. Claro que o resultado desta falta de sistematização leva a divergências doutrinárias e, via de consequência, a decisões jurisprudenciais dissonantes. E esta é a ideia: trazer à discussão questões controvertidas, no âmbito doutrinário e jurisprudencial. Daí o formato escolhido. Certamente inusitado. Atentando à multiplicidade de facetas em que se desdobra a temática dos alimentos, são abordados apenas temas pontuais, apresentados de modo articulado, na forma de assertivas. Depois, vem a devida explicação, trazendo não só posições convergentes, mas também as vozes discordantes e antecedentes jurisprudenciais. Cabe uma alerta a quem