Advocacia do setor público: estudos temáticos de direito (eBook)

A obra é uma reunião - revista e atualizada de artigos doutrinários que gravitam em torno do tema Advocacia Pública, tomada essa expressão em sentido amplo, abrangendo a defesa judicial, extra-judicial e consultiva. Desnecessário ressaltar que a reunião - revista e atualizada - de estudos sobre a advocacia do setor público, justifica-se ante a crescente expansão dessa atividade, a configurar exercício de um múnus público relevante, no contexto das chamadas carreiras de Estado, uma vez que sua atuação envolve o próprio ente político - federal, estadual, municipal - do qual se apresenta como uma longa manus. Considerando a incessante produção legislativa no país e ciente da instabilidade jurisprudencial, ressalta-se que a obra Estudos Temáticos de Direito - Advocacia pública não se trata de mera compilação de artigos doutrinários - o que engendraria o risco e o inconveniente de o volume vir a público já defasado ou superado em muitos tópicos - e, por isso, todos os estudos foram cuidadosamente atualizados, a fim de que o leitor possa facilmente identificar os acréscimos feitos ao texto original. Resultado desse cuidado é o alcance da obra, que se estende desde os estudantes e iniciantes na carreira, até os mais experientes advogados públicos.