Acordo brasil-santa se: anotado - CNBB - Conferência Nacional dos Bispos do Brasil

Acordo brasil-santa se: anotado

1ª edição

Autor:CNBB - Conferência Nacional dos Bispos do Brasil

Editora:Edições CNBB

Livros Religião direito internacional jurisprudência Patrimônio cultural

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Ano 2024Páginas 92Formato BOOKISBN 9786559754199

Sobre o livro

Em comemoração aos 15 anos da aprovação do Acordo Brasil-Santa Sé pelo Congresso Nacional, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil preparou esta versão anotada no formato de normas jurídicas, com referências a leis complementares e jurisprudência em cada uma de suas disposições. O Acordo contém 20 artigos, que tratam de recíprocas competências internacionais para firmar um instrumento jurídico bilateral. Ele prevê o tratamento a ser dado ao patrimônio histórico, artístico e cultural da Igreja, aos lugares de culto e às organizações eclesiásticas que, além dos seus fins religiosos, também têm objetivos de assistência e solidariedade social.

Ficha técnica

Autor: CNBB - Conferência Nacional dos Bispos do Brasil
Editora: Edições CNBB
Formato: BOOK
Encadernação: Capa comum
ISBN: 9786559754199
EAN: 9786559754199
Ano de Publicação: 2024
Número de Páginas: 92
Dimensões: 21.5 x 14.5 x 0.8 cm
Peso: 0.14 kg
Idioma: pt-BR
Edição: 1
SKU: 9786559754199

Sobre o autor

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Dúvidas frequentes

Perguntas frequentes

Sobre o que é o livro Acordo brasil-santa se: anotado?

Em comemoração aos 15 anos da aprovação do Acordo Brasil-Santa Sé pelo Congresso Nacional, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil preparou esta versão anotada no formato de normas jurídicas, com referências a leis complementares e jurisprudência em cada uma de suas disposições.

Quem escreveu Acordo brasil-santa se: anotado?

Acordo brasil-santa se: anotado foi escrito por CNBB - Conferência Nacional dos Bispos do Brasil.

Quais são os dados desta edição?

Esta edição é publicada pela Edições CNBB, em 2024, com 92 páginas e no formato Capa comum.

Qual é o ISBN de Acordo brasil-santa se: anotado?

O ISBN/EAN informado para esta edição é 9786559754199.

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