A república e o intérprete - Notas para um constitucionalismo republicano em tempos de juízes legisladores: - Corrêa, Leonardo-10%

A república e o intérprete - Notas para um constitucionalismo republicano em tempos de juízes legisladores:

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Ano 2025Páginas 410Formato BOOKISBN 9786553783072

Sobre o livro

O autor não ignora a dificuldade da tarefa. Pelo contrário: sua obra é, em grande medida, um exercício de reconstrução doutrinária contra a maré dominante do decisionismo judicial e do neoconstitucionalismo brasileiro. Ao fazê-lo, oferece não apenas uma defesa do originalismo em terreno hostil, mas também um guia de sobrevivência intelectual para quem ainda acredita que o Estado de Direito só se mantém quando o texto constitucional é levado a sério. Rodrigo Saraiva Marinho O debate franco e aberto sobre uma cultura democrática, fundada no respeito à norma, ao texto legal, ao sentido do que foi originariamente definido como direito, pela sociedade. A começar por parte daqueles que detém o poder. Não é uma tarefa simples. Se trata de um desafio a ser travado em nossas faculdades de direito, na academia e no debate público mais amplo, na sociedade. Daí a importância de uma obra clara, bem-fundamentada e contundente como a que Leonardo Corrêa nos apresenta. Fernando L. Schüler A República e o Intérprete: notas para um Constitucionalismo Republicano em tempos de juízes legisladores' não é, portanto, apenas uma crítica ao ativismo judicial ? expressão, já banalizada pelo uso superficial e pela repetição retórica. Trata-se de uma proposta metodológica, que propõe caminho seguro, preciso e claro de interpretação, resgatando a segurança e a legalidade ao sistema jurídico, por meio de cânones e ferramentas práticas. Cristiano Carvalho O constitucionalismo republicano, defendido por Leonardo, pode não ser a minha teoria de preferência: mas é uma teoria relevante, poderosa, virtualmente ignorada pela academia brasileira ? uma academia que, justamente, tem fortalecido o papel dos 'juízes legisladores' de nosso tempo, percebidos corretamente por esta obra como manifestação sintomática de prioridades antitéticas aos compromissos que marcam o estado de direito e a república. Gilberto Morbach

Ficha técnica

Autor
Corrêa, Leonardo, Leonardo Corrêa
Editora
Editora Processo
Formato
BOOK
ISBN
9786553783072
EAN
9786553783072
Ano de Publicação
2025
Número de Páginas
410
Dimensões
23 x 16 x 3 cm
Peso
0.61 kg
Idioma
pt-BR
Edição
1
SKU
068052feef9b

Histórico de preços