A nova improbidade administrativa: - Guimarães, Bernardo Strobel (Autor), Souza, Caio Augusto Nazario de (Autor), Violin, Jordão (Autor), Madalena, Luis Henrique

Sobre o livro

Legislação que foi profundamente reformada pela Lei n. 14.230/2021. As alterações foram tão significativas que não é exagero afirmar que se está diante de uma Nova Lei de Improbidade Administrativa. Nesse contexto de inovação legislativa, esta obra tem por objetivo apresentar ao leitor uma visão original, crítica, profunda e sistemática das alterações que foram implementadas no sistema brasileiro de combate à corrupção pela Lei n. 14.230/2021. E sempre sob um olhar “garantista”, que confere relevância ímpar à letra da lei, sobretudo no tocante às normas de caráter sancionatório. Os autores apresentam as posições jurisprudenciais e doutrinárias mais atualizadas sobre a improbidade e com elas dialogam de forma crítica, apontando, ainda, quais entendimentos consolidados dos Tribunais Superiores foram superados pela nova legislação. São mencionadas e minuciosamente explicadas as novas decisões do STF sobre a Lei de Improbidade, explorando seus fundamentos e suas consequências. Com uma linguagem clara e acessível, inclusive com o uso de tabelas e esquemas visuais, mas sem abandonar a complexidade que envolve a matéria, realçam-se as novidades consagradas na nova Lei, facilitando sua compreensão e assimilação. A leitura é obrigatória para aqueles que buscam estudar e compreender o novo sistema brasileiro de combate à improbidade. �

Ficha técnica

Autor
Guimarães, Bernardo Strobel (Autor), Souza, Caio Augusto Nazario de (Autor), Violin, Jordão (Autor), Madalena, Luis Henrique, Bernardo Strobel Guimarães, Caio Augusto Nazario de Souza, Jordão Violin, Luis Henrique Madalena
Editora
Grupo GEN
Formato
BOOK
Encadernação
Capa comum
ISBN
9786559648429
EAN
9786559648429
Ano de Publicação
2023
Número de Páginas
312
Dimensões
23 x 16 x 1.31 cm
Peso
0.406 kg
Idioma
pt-BR
Edição
1
SKU
05a28520143f

Histórico de preços

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