A infiltração policial no processo penal: estudo comparado teórico e prático - Barboza

A infiltração policial no processo penal: estudo comparado teórico e prático

R$ 48,92
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Ano 2021Páginas 163Formato BOOKISBN 9786555181593

Sobre o livro

Recorrendo a aprofundada pesquisa doutrinária e jurisprudencial, o livro apresenta estudo sistemático da infiltração policial, partindo de sua localização no sistema penal e passando por temas como classificação jurídica, raízes históricas, bem como comparação com ordenamentos jurídicos estrangeiros. A partir do estudo comparado do instituto, analisa-se o regime criado pelas Leis nºs 12.850/13, 13.441/17 e 13.964/19 (infiltração física e virtual) de forma crítica, buscando solucionar as seguintes questões: qual é o conceito de infiltração policial utilizado pelo ordenamento jurídico brasileiro e suas principais características? Quem pode realizar a infiltração? Quais os limites da atuação do agente infiltrado? Qual a forma de transporte das fontes e elementos descobertos pelo infiltrado para o processo penal? Como valorar as provas obtidas pela infiltração policial?

Ficha técnica

Autor
Barboza, Renan, Renan Barboza
Editora
Editora Fórum
Formato
BOOK
Encadernação
Capa comum
ISBN
9786555181593
EAN
9786555181593
Ano de Publicação
2021
Número de Páginas
163
Dimensões
21.5 x 14.5 x 1 cm
Peso
0.25 kg
Idioma
pt-BR
Edição
1
SKU
9786555181593

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