
A flexibilização da prisão: da reclusão à liberdade
Sobre o livro
Este livro pretende dar uma visão panorâmica sobre os principais institutos jurídicos da execução das penas de prisão. Paradoxalmente, esses institutos visam atenuar a rigidez da execução da pena ou retirar das prisões reclusos que reúnam determinadas condições previstas na lei. Aborda-se a evolução histórica da pena de prisão e das formas de flexibilização da sua execução, analisam-se sumariamente alguns institutos comparáveis de sete ordenamentos estrangeiros e estudam-se os meios de flexibilização da prisão existentes no nosso ordenamento: os regimes abertos de execução da pena, as licenças de saída, a liberdade condicional e a adaptação a esta, a antecipação da execução da pena acessória de expulsão e a modificação da execução da pena.
Ficha técnica
- Autor
- Boavida, Joaquim, Joaquim Boavida, Boavida, Joaquim
- Editora
- Editora Alta Books, Almedina Brasil
- Formato
- BOOK
- Encadernação
- Capa comum
- ISBN
- 9789724073491
- EAN
- 9789724073491
- Ano de Publicação
- 2018
- Número de Páginas
- 300
- Dimensões
- 23 x 16 x 3 cm
- Peso
- 0.4 kg
- Idioma
- pt-BR
- Edição
- 1
- SKU
- 9e635125776b





